Gasolina.!!!!

O secretário de Tributação do RN, José Airton, disse que a cobrança da alíquota de 2% sobre a gasolina do tipo C, destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), não justifica o aumento atual no preço do produto. Segundo ele, o acréscimo real seria de apenas 0,05 centavos. Esse aumento foi determinado no ano passado e entrou em vigor em março desse ano. Todos os estados da federação já contribuem com esse percentual sobre o ICMS da gasolina e o Rio Grande do Norte era o único que ainda estava de fora.

“Historicamente o estado vem praticando um preço elevado de combustível, mas esperamos que de fato a safra consiga fazer com que a redução aconteça. Não é esta alíquota que está interferindo tanto assim, mas a contingência do mercado”, disse Airton.

O secretário aproveitou a audiência para reforçar a importância da população exigir a nota fiscal em todos os estabelecimentos, a fim de inibir a sonegação. Airton dissse que o ideal seria que o cupom fiscal fosse oferecido espontaneamente àqueles que estão comprando. Avaliou como bastante positiva a parceria com o Ministério Público a fim de coibir a prática de sonegação: “O fisco sozinho não consegue investigar toda a cadeia de sonegação”, disse.

O maior vilão do aumento no preço dos combustíveis no RN é causado pelo álcool anidro, no caso, a sua falta, fazendo valer a máxima da lei da oferta e da procura. Esse foi o principal argumento dos representantes das distribuidoras Alesat e Petrobras Distribuidora, respectivamente Renato Rocha e Samuel Lopes, presentes à Audiência Pública sobre o tema.

O álcool anidro é usado como aditivo em combustíveis, composto por 99,5% de álcool puro e 0,5% de água. Na gasolina, substitui o chumbo, por ser menos poluente e pelo chumbo ser venenoso, prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

Renato Rocha disse que o momento atual é de entressafra do produto, pois apenas 30% das indústrias do Sudeste estão em produção. Ele disse que o repasse de custos vai depender do período do ano em que o produto foi adquirido e posteriormente vendido.

Outro agravante é que o anidro também tem um prazo máximo de validade, pois é perecível. “Temos hoje uma condição climática no país que atrapalha e retarda essa safra. Um país que se diz produtor, mas que hoje importa a gasolina, mais um agravante para a elevação do preço”, disse Renato.

O representante da Petrobras Distribuidora afirmou que na primeira quinzena de maio as usinas estarão produzindo o anidro em sua totalidade. “Essa sazonalidade ocorre todos os anos. Se está em sobra, temos queda de preço e é isso que aguardamos para o período total de safra, que esse preço venha cair”, afirmou.