Uma semana depois de ser derrotado na Câmara na votação do Código Florestal, o governo Dilma Rousseff sofreu um segundo revés, dessa vez no Senado.
Deu-se na noite passada. Servindo-se de manobras regimentais, a oposição derrubou duas medidas provisórias editadas no final da gestão Lula.
Uma delas criava a estatal Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Vinculada à pasta da Educação, gerenciaria os hospitais universitários.
A outra reajustava o valor da bolsa paga a médicos-residentes e elevava a gratificação de servidores temporários da Advocacia-Geral da União.
O prazo de validade das duas MPs expirava nesta quinta (2). E os senadores de oposição manobraram para esticar o processo de votação.
Na virada do relógio, as legendas de oposição lograram esticar o processo de votação até a meia-noite.
Os senadores oposicionistas fizeram fila na tribuna. Arrastaram os discursos até o limite de tempo autorizado pelo regimento.
Presidia a sessão uma incomodada Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidente do Senado. Consumado o Waterloo, ela viu-se compelida a encerrar a sessão.
Deu-se à meia-noite. As medidas provisórias não foram votadas. E a virada do relógio condenou-as ao lixo.
Marta fez o que pôde para evitar o vexame. Sob protestos, restringiu os encaminhamentos de votação e as intervenções paralelas.
Líder do PSOL, Marinor Brito (PA), disse a Marta que ela se expunha desnecessáriamente.
Mario Couto (PSDB-PA), líder da minoria, tachou de “vergonhosa” a a forma como Marta conduzia a sessão. E tome discurso.
Quando faltavam vinte minutos para a meia-noite, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Dilma no Senado, solicitou a suspensão da sessão por cinco minutos.
Atendido, Jucá tentou costurar com os líderes oposicionistas um acordo salvador. Não lhe deram ouvidos.
Transmitido ao vivo pela TV Senado, o rififi regimental teve um quê de patético. Quem assistia percebia que a coisa fora tramada para produzir a não votação.
O líder tucano Alvaro Dias (PR) chegou mesmo a desculpar-se com a audiência pelo “triste espetáculo”.
Disse que a oposição fora empurrada para o gesto extremo pelo “autorismo” do Planalto, que abusa do poder de editar medidas provisórias.
Demóstenes Torres (GO), líder do DEM, afirmou que a oposição tem o direito de utilizar o regimento contra o desejo do governo de prevalecer “à força”.
Aécio Neves (PSDB-MG) chamou de “recado” o sepultamento do par de MPs. Na truculência, disse ele, o governo perde, a despeito do “rolo compressor” da maioria.
Relator de um projeto que remodela o rito de tramitação das medidas provisórias, Aécio insiste há dias para que José Sarney leva a coisa a voto.
Presidente do Senado, Sarney é o autor do projeto. Houve acordo de líderes para que a votação ocorresse. Porém, Dilma impôs uma meia-volta.
A nova derrota, a segunda num intervalo de duas semanas, talvez devolva o governo à mesa de negociação.
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