Na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (19), o juiz do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes, fez um relato de como funciona o sistema carcerário brasileiro e potiguar.
O juiz criticou a falta de investimentos no sistema carcerário, apesar das promessas dos governos com a segurança pública. “Não há segurança pública, sem sistema carcerário. Não adiantar uma política de repressão. A falta de atitude do poder executivo é compartilhada pelo judiciário. O Brasil tem sido irresponsável. Temos um déficit de 200 mil vagas”.
Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, no Rio Grande do Norte existe um déficit de duas mil vagas.
O juiz Walter Nunes alertou que o problema poderia ser ainda maior. “Existe uma demanda enorme de vagas, e isso por que mais de 90% dos autores do crime não são identificados”.
O juiz sugeriu a Assembleia um projeto de lei que obriga a destinação de vagas para apenados e ex-apenados nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Estado. “Temos que criar uma rede de absorção dos egressos. E vale lembrar que a prisão não é remédio para ninguém", afirmou.
Marcadores: Justiça/Direito/Ministério Público
O juiz criticou a falta de investimentos no sistema carcerário, apesar das promessas dos governos com a segurança pública. “Não há segurança pública, sem sistema carcerário. Não adiantar uma política de repressão. A falta de atitude do poder executivo é compartilhada pelo judiciário. O Brasil tem sido irresponsável. Temos um déficit de 200 mil vagas”.
Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, no Rio Grande do Norte existe um déficit de duas mil vagas.
O juiz Walter Nunes alertou que o problema poderia ser ainda maior. “Existe uma demanda enorme de vagas, e isso por que mais de 90% dos autores do crime não são identificados”.
O juiz sugeriu a Assembleia um projeto de lei que obriga a destinação de vagas para apenados e ex-apenados nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Estado. “Temos que criar uma rede de absorção dos egressos. E vale lembrar que a prisão não é remédio para ninguém", afirmou.
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